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Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ.


80960Questão desatualizadaDesatualizada|Conhecimentos Bancários|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ.

  • A

    Para correção monetária do saldo devedor dos contratos de financiamento imobiliário, deve-se aplicar como índice de correção o BTNF.

  • B

    No caso de imóveis adquiridos pelo SFH, a companhia securitizadora pode instituir regime fiduciário sobre créditos imobiliários.

  • C

    As associações civis gozam de legitimidade ativa para representar mutuários do SFH e questionar a incidência de índices de inflação.

  • D

    Não é permitida a pactuação de capitalização de juros com periodicidade mensal nas operações realizadas pelas entidades integrantes do SFH.

  • E

    É taxativo o rol de instituições que integram o SHF constante da Lei n.º 4.380/1964.