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No que concerne à teoria do crime, assinale a opção correta.


80903Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

No que concerne à teoria do crime, assinale a opção correta.

  • A

    Em direito penal, entende-se a tentativa como uma forma de adequação típica de subordinação imediata ou direta.

  • B

    O princípio da insignificância incide nos crimes contra a administração pública, o que exclui a tipicidade, mesmo que a conduta praticada ofenda a probidade administrativa, e não apenas o patrimônio.

  • C

    O indivíduo que tenta o suicídio pode ser sujeito ativo e passivo da própria conduta.

  • D

    Há crimes que se caracterizam pela pluralidade de objetos materiais, mas nenhum crime prescinde de objeto material.

  • E

    Crime de dever, semelhante ao crime de domínio, é aquele praticado dolosamente por quem rege a conduta dos demais envolvidos no crime, incidindo, nesse caso, a teoria do domínio do fato.