Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.


80886|Direito Constitucional|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.

  • A

    As Constituições classificadas, quanto ao modo de elaboração, como Constituições históricas, apesar de serem juridicamente flexíveis, são, normalmente, politicamente rígidas.

  • B

    De acordo com a concepção que a define como um processo público, a Constituição consiste em uma ordem jurídica fundamental do Estado e da sociedade, não se caracterizando, portanto, como Constituição aberta, ou seja, como obra de um processo de interpretação.

  • C

    Entendida como um programa de integração e representação nacionais, a Constituição deve conter apenas matérias referentes a grupos particularizados e temas passíveis de alterações frequentes, de modo a propiciar a durabilidade e a estabilidade do próprio texto constitucional.

  • D

    Conforme a concepção política, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem o país.

  • E

    São denominados elementos limitativos das Constituições aqueles que visam assegurar a defesa da Constituição e do estado democrático de direito.