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Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade. Consi...


80833|ECA|superior
2017
CESPE / CEBRASPE

Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A

    Depois de apresentada a defesa, o juiz poderá designar audiência de instrução e julgamento.

  • B

    Antes de citar o réu, o juiz deverá intimar o Ministério Público para firmar acordo visando eliminar as irregularidades.

  • C

    Recebida a petição inicial, deverá ser marcada audiência de conciliação, na qual o dirigente da entidade deverá apresentar defesa escrita.

  • D

    Havendo motivo grave, poderá o juiz, antes de ouvir o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade.

  • E

    Caso, ao final do processo, seja aplicada pena de multa, esta deverá ser imposta à entidade.