Mateus subia a escadaria de acesso a uma estação de metrô quando lhe furtaram o dinheiro que levava no bolso, o que o impossibilitou de adquirir o bilhete pa...

80825Anulada|Direito do Consumidor|superior

2017

CESPE / CEBRASPE

Mateus subia a escadaria de acesso a uma estação de metrô quando lhe furtaram o dinheiro que levava no bolso, o que o impossibilitou de adquirir o bilhete para utilizar o serviço de transporte. Após o ocorrido, Mateus ajuizou ação de indenização contra a concessionária que administrava aquela estação, a qual, em sua resposta, alegou que o crime havia ocorrido em área pública e que, portanto, a companhia não poderia ser responsabilizada pela ação de criminosos naquele local.

Nessa situação hipotética, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ, Mateus

A
poderá ser equiparado a consumidor, uma vez que foi vítima de evento danoso que o impediu de utilizar o serviço.
B
poderá ser considerado consumidor, de acordo com a teoria maximalista.
C
é considerado usuário final, definindo-se a relação entre ele e a concessionária como relação de consumo.
D
é destinatário final do serviço, embora a companhia de metrô não seja considerada fornecedora.
E
poderá, conforme a teoria finalista mitigada, ser considerado consumidor.

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