A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso por pe...

80774|Direito Administrativo|superior

2025

FGV

A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso por período determinado.

Sobre esse instrumento, é correto afirmar que um indivíduo NÃO poderá ser expulso quando:

A
for o único genitor de uma criança ou adolescente brasileiro;
B
tiver um filho brasileiro com menos de 14 anos;
C
tiver um filho brasileiro com deficiência;
D
tiver ingressado no país antes do nascimento do seu filho brasileiro;
E
tiver um filho brasileiro que esteja sob dependência socioafetiva.

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