João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro des...

80766|Direito Ambiental|superior

2025

FGV

João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos.

De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:

A
federal responsável pelo setor da saúde;
B
estadual de defesa agropecuária;
C
federal responsável pelo setor da agricultura;
D
municipal responsável pelo setor do meio ambiente;
E
federal responsável pelo setor do meio ambiente.

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