O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção correta com...

80684|Direito Constitucional|superior

2011

CESPE / CEBRASPE

O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção correta com base nos tratados e convenções pertinentes.

A
O espaço aéreo não é considerado domínio público internacional.
B
A Antártica é considerada domínio público internacional cujo uso deve destinar-se a fins científicos e militares.
C
Os espaços territoriais de domínio público internacional não se sujeitam à soberania de nenhum país.
D
É juridicamente possível o domínio privado dos corpos celestes.
E
Os rios internacionais, como, por exemplo, o Danúbio, na Europa, podem ser considerados de domínio público internacional.

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