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Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.


80634|Direito Processual Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.

  • A

    Dado o fato de a cautelar de ofício existir para garantir a autoridade da jurisdição, dispensa-se o fumus boni iuris.

  • B

    Em face da excepcionalidade da situação, pode-se dispensar a instauração da ação em que se pede a tutela do direito ameaçado.

  • C

    Em princípio, é impossível a medida se o fato que a justificar for do conhecimento da parte interessada.

  • D

    Admite-se a cautelar de ofício somente nas situações hipotéticas descritas em lei.

  • E

    É possível a concessão de cautelar de ofício se fato grave chegar ao conhecimento do juiz por iniciativa da parte.

    Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício...