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A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.


80629|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

  • A

    Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos não são atingidas pela referida teoria.

  • B

    É possível que a própria pessoa jurídica invoque em seu favor a teoria da desconsideração.

  • C

    O encerramento irregular da pessoa jurídica basta para caracterizar o abuso da personalidade jurídica.

  • D

    Para a aplicação dessa teoria, é crucial que se comprove a insolvência da pessoa jurídica.

  • E

    Por ser necessariamente interpretada de forma estrita, essa teoria não é admitida na forma inversa.

    A respeito da teoria da desconsideração da personalidade ...