Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.


80625|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.

  • A

    Será potestativa, por se submeter a evento futuro e incerto, cláusula do contrato que estipule a aceitação de outro índice de correção monetária para o caso de desaparecer o índice vigente à época de sua celebração.

  • B

    A excessiva onerosidade da prestação do devedor será causa bastante para a resolução ou a revisão do contrato.

  • C

    O juiz poderá dar interpretação ampliativa a esse contrato.

  • D

    Havendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.

  • E

    Detectada ambiguidade no texto contratual, o juiz deverá dar interpretação que favoreça o devedor.