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A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.


80623|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.

  • A

    O venire contra factum proprium não se configura ante comportamento omissivo.

  • B

    A supressio pode coexistir com os prazos legais da decadência.

  • C

    Na surrectio, o exercício continuado de uma situação jurídica implica nova fonte de direito subjetivo, desde que não contrarie o ordenamento.

  • D

    A configuração do abuso de direito exige o elemento subjetivo.

  • E

    De acordo com o STJ, a teoria dos atos próprios não se aplica ao poder público.

    A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.