Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.


80615|Direito Constitucional|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Em relação aos princípios da constituição econômica, assinale a opção correta.

  • A

    Ao prever o princípio do pleno emprego na CF, o legislador pretendeu defender a absorção da força de trabalho a qualquer custo, sem se preocupar com a dignidade da pessoa humana.

  • B

    A defesa do consumidor não se insere entre os princípios da chamada constituição econômica formal.

  • C

    A livre concorrência inclui-se entre os princípios gerais da atividade econômica denominados integração.

  • D

    Ao prever, na CF, a livre iniciativa, o legislador buscou proteger a liberdade de desenvolvimento da empresa, com o objetivo de garantir ao empresário a sua realização pessoal e a obtenção de lucro.

  • E

    Os princípios gerais da atividade econômica denominados integração objetivam resolver os problemas da marginalização regional e(ou) social.