Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações: (i) Te...

80207|Direito Penal

2025

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Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações:

(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”; (ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”; (iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.

Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

A
todos os crimes são de ação penal pública incondicionada;
B
há duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis;
C
se aplica a pena em triplo a todos os crimes, porque praticados em rede social da rede mundial de computadores;
D
em todos os crimes, a pena será aumentada da metade se o crime for cometido mediante concurso de pessoas;
E
há uma conduta atípica.