Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.
2013
CESPE / CEBRASPE
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem.
Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.