Se determinada operadora de turismo, no exercício de sua atividade, realizar transporte rodoviário de passageiros, ela não dependerá de concessão ou permissã...
2013
CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue os próximos itens.
Se determinada operadora de turismo, no exercício de sua atividade, realizar transporte rodoviário de passageiros, ela não dependerá de concessão ou permissão.