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Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derr...


79613Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade será

  • A

    objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.

  • B

    subjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil.

  • C

    objetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial.

  • D

    subjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.