Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida se...

79609|Direito Processual Civil

2010

superior

Código de Processo Civil, art. 332

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

A
a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
B
o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
C
caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
D
a sentença não faz coisa julgada material.