Ajuizada ação de indenização por danos morais, o autor foi devidamente intimado para apresentar emenda à inicial, haja vista não estarem presentes os requisi...

agravo de instrumento, independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.

apelação, processada com a determinação de citação do réu e sem possibilidade de retratação pelo juiz.

agravo retido, com a determinação de citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.

apelação, processada independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação da decisão pelo juiz.