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No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.


79598Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

  • A

    Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.

  • B

    A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.

  • C

    Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.

  • D

    A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.