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O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na

79543|Direito Tributário
OAB2º Exame da Ordem
2010
superior

O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na

  • A

    majoração de tributo.

  • B

    instituição de tributo.

  • C

    exclusão do crédito tributário.

  • D

    impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.