Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A ...

79540Desatualizada|Direito Tributário

2010

superior

Código Tributário Nacional, art. 32

Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto.

A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos. Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:

A
o IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.
B
o ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.
C
o IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.
D
o ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.