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Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.


79515Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

  • A

    As entidades fiscalizadoras do exercício profissional, em face de sua natureza autárquica, são isentas do pagamento de custas.

  • B

    As custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.

  • C

    O benefício da gratuidade de justiça não pode ser concedido de ofício pelo juiz, devendo ser necessariamente requerido pela parte interessada.

  • D

    A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da gratuidade de justiça.

    Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalh...