Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, e...

79427|Direito Processual Civil

2011

superior

Código de Processo Civil, art. 292

Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

A
Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.
B
Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.
C
Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.
D
Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.