Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é corre...

79403|Direito Constitucional|superior

2011

FGV

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

A
podem incorporar-se entre si mediante aprovação em referendo.
B
a subdivisão não pode gerar a formação de novos territórios.
C
o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.
D
se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.

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