A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decis...

79388Desatualizada|Direito Administrativo

2011

superior

Estatuto da Advocacia e OAB, art. 7º

A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decisão judicial, atacada por recurso apresentado pelo representante judicial da empresa autora, o advogado Lúcio. Tal recurso não tem previsão legal de sustentação oral. Apesar disso, o advogado comparece à sessão de julgamento e requer ao tribunal o tempo necessário para a sustentação referida.

Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que

A
é direito do advogado a sustentação oral em todos os recursos.
B
o direito à sustentação oral está vinculado à sua previsibilidade recursal.
C
a sustentação oral dependerá do relator do recurso.
D
o direito à sustentação oral será por trinta minutos.