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Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que


79368|Direito Penal|superior

Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

  • A

    a análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.

  • B

    é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.

  • C

    o acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea.

  • D

    é possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto.