Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais...

79352|Direito do Consumidor|superior

2011

FGV

Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.

A
Não traduz a relativização do princípio contratual da autonomia da vontade das partes.
B
Almeja, em análise sistemática, precipuamente, a resolução do contrato firmado entre consumidor e fornecedor.
C
Admite a incidência da cláusula rebus sic stantibus.
D
Exige a imprevisibilidade do fato superveniente.

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