O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão ...

79259Desatualizada|Direito Administrativo

2011

superior

Estatuto da Advocacia e OAB, art. 72

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

A
se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
B
não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
C
há necessidade de identificação do representante.
D
é instaurado exclusivamente por representação do interessado.