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São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou ativ...


79208|Direito Administrativo|superior

São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.

Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são

  • A

    agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.

  • B

    agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.

  • C

    delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.

  • D

    os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.