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Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos,...


79180|Direito Processual Civil|superior

Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00.Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.

  • B

    O juiz somente poderá homologar a desistência após a anuência do executado.

  • C

    O juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

  • D

    O juiz não homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem apenas sobre questões processuais.