Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévi...

79162|Direito Ambiental|superior

2014

FGV

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

A
Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado
B
Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental
C
Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
D
Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município

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