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Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.


79045Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

  • B

    Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

  • C

    Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem se executados a sentença e o acordo não cumpridos.

  • D

    Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

    Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmati...