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O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido process...


79035|Direito Processual Penal|superior

O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

  • A

    a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam.

  • B

    que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa.

  • C

    que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido.

  • D

    que as nulidades poderão ser sanadas.

    O advogado José, observando determinado acontecimento no ...