Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o co...

79028Desatualizada|Direito Penal

2012

superior

Código Penal, art. 213
Código Penal, art. 14º - 15º
- Código Penal, art. 14
- Código Penal, art. 15

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que

A
trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
B
trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
C
a conduta de Filolau é atípica.
D
Filolau deve responder por tentativa de estupro.