Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagí...

79028Desatualizada|Direito Penal|superior

2012

FGV

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que

A
trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
B
trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
C
a conduta de Filolau é atípica.
D
Filolau deve responder por tentativa de estupro.

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