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Sobre as marcas, é correto afirmar que


79016|Direito Empresarial|superior

Sobre as marcas, é correto afirmar que

  • A

    a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.

  • B

    a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

  • C

    é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

  • D

    a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.