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O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular. Nesse caso,


78998Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior

O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular. Nesse caso,

  • A

    o proprietário pode insurgir-se contra o ato do tombamento, uma vez que se trata de um bem móvel.

  • B

    o proprietário fica impedido de alienar o bem, mas pode propor ação visando a compelir o Município a desapropriar o bem, mediante remuneração.

  • C

    o proprietário poderá alienar livremente o bem tombado, desde que o adquirente se comprometa a conservá-lo, de conformidade com o ato de tombamento.

  • D

    o proprietário do bem, mesmo diante do tombamento promovido pelo Município, poderá gravá-lo com o penhor.