Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.


78939|Direito Tributário|superior

Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

  • A

    A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Estados federados.

  • B

    As taxas podem ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal e Municípios.

  • C

    O ICMS tem destinação orçamentária específica.

  • D

    Os impostos têm por finalidade precípua a intervenção do Estado na atividade econômica.