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Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à ...


78908|Direito Constitucional|superior

Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal. Nesse caso,

  • A

    a convocação só poderia ser feita pelo Senado, e não por uma de suas comissões.

  • B

    a convocação é inconstitucional, pois a Comissão só poderia encaminhar pedido escrito de informações ao Ministro, mas não sua presença pessoal.

  • C

    a convocação é constitucional, e a ausência injustificada do Ministro importaria crime de responsabilidade.

  • D

    a convocação é constitucional, mas a ausência (mesmo que injustificada) do Ministro não importa crime de responsabilidade.