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Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi

78806|Direito do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi

  • A

    não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.

  • B

    não tem mais aplicação na Justiça do Trabalho desde o advento da emenda constitucional 45.

  • C

    aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20 salários mínimos, porque, a partir deste patamar, o advogado é indispensável.

  • D

    aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as esferas, instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.