O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.Industrial”. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para ...

78692|Direito do Consumidor

2013

superior

Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 18º - 19º
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 18
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 19

O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.Industrial”. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na higienização das partes comuns das suas instalaçãoes, verifica que o volume contido no frasco está em desacordo com as informações do rótulo do produto. Em razão disso, o Mercado B propõe ação judicial em face do Mercado A, invocando a Lei n. 8.078/90 (CDC), arguindo vícios decorrentes de tal disparidade. O Mercado A, em defesa, apontou que se tratava de responsabilidade do fabricante e requereu a extinção do processo.

A respeito do caso sugerido, assinale a alternativa correta.

A
O processo merece ser extinto por ilegitimidade passiva.
B
O caso versa sobre fato do produto, logo a responsabilidade do réu é subsidiária.
C
O processo deve ser extinto, pois o autor não se enquadra na condição de consumidor.
D
Trata-se de vício do produto, logo o réu e o fabricante são solidariamente responsáveis.