A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princí...

78635|Direito Processual Penal|superior

2013

FGV

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A
Princípio do Prejuízo.
B
Princípio da Causalidade.
C
Princípio do Interesse.
D
Princípio da Voluntariedade.

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