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Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.


78614|Direito Empresarial|superior

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

  • A

    É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

  • B

    É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

  • C

    Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

  • D

    É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.