Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

As irmãs Margarida, Hortência e Rosa aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV) oferecido pelos seus respectivos empregadores.\n\nNo caso de Margarida, a...


7861|Direito do Trabalho|superior

As irmãs Margarida, Hortência e Rosa aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV) oferecido pelos seus respectivos empregadores.\n\nNo caso de Margarida, a previsão do PDV encontrava-se em acordo coletivo de trabalho

  • A

    no caso de Hortência, estava previsto em convenção coletiva de trabalho

  • B

    e, no caso de Rosa, em norma interna definida pelo empregador.\n\nFeitas as extinções dos contratos em 2024, sem ressalvas, as irmãs pretendem ajuizar reclamação trabalhista postulando direitos supostamente lesados ao longo do pacto laboral.\n\nConsiderando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

  • C

    Margarida e Hortência deram quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, não podendo postular diferenças.

  • D

    As três irmãs poderão ajuizar ação trabalhista com chance de sucesso, porque não houve homologação do PDV no sindicato de classe das empregadas.