Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.


78541|Direito Processual Civil|superior

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.

  • B

    O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.

  • C

    O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.

  • D

    A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.