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Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.


78501|Direito Constitucional|superior

Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O habeas data pode ser impetrado ainda que não haja negativa administrativa em relação ao acesso a informações pessoais.

  • B

    A ação popular pode ser impetrada por pessoa jurídica.

  • C

    O particular pode figurar no polo passivo da ação de habeas corpus.

  • D

    O mandado de segurança somente pode ser impetrado quando as questões jurídicas forem incontroversas.