Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava p...

7825|Direito Penal|superior

2024

FGV

Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava parado ao lado da banca, foi atingido e faleceu na hora do acidente. Mário permaneceu internado por cerca de dois meses antes de também falecer em decorrência dos ferimentos sofridos.\n\nSobre as implicações do caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A
Eventuais herdeiros de João terão o prazo decadencial de quatro anos para pleitear indenização em face do espólio de Mário.
B
A prescrição iniciada em face de Mário continua a correr contra seu sucessor.
C
O prazo prescricional, diante da inexistência de previsão legal específica, é de dez anos.
D
A prescrição intercorrente, se ajuizada ação indenizatória pelos eventuais herdeiros de João, não observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, possuindo prazo fixo de cinco anos.

Ver todas as questões desta prova