Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de ...

Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.

São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.

Em regra, suspendem a execução.

Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.