Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua admissão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de microempresas, co...

78168|Direito Administrativo

2015

superior

Estatuto da Advocacia e OAB, art. 1º
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua admissão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de microempresas, consoante o Estatuto da Advocacia, devem

A
apresentar os dados do contador responsável.
B
permitir a participação de outros profissionais liberais.
C
conter o visto do advogado.
D
indicar o advogado que representará a sociedade.