Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, est...

78163|Direito do Trabalho|superior

2015

FGV

Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, estas não foram cumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso, o sindicato profissional decidiu ajuizar ação de cumprimento em face da empresa.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A
Deverá aguardar o trânsito em julgado da decisão, para ajuizar a referida ação.
B
Poderá ajuizar a ação, pois o trânsito em julgado da sentença normativa é dispensável.
C
Não juntada a certidão de trânsito em julgado da sentença normativa, o feito será extinto sem resolução de mérito.
D
Incabível a ação de cumprimento, no caso.

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